DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EPI'S PARA O PROJETO COLETA DO BEM
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E ACOES CLIMATICAS - SEMAC · SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS
Dados da publicação
CompraDV0491Controle PNCP49410081000197-1-000012/2026ProcessoDV0491/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E ACOES CLIMATICAS - SEMACCNPJ do órgão49410081000197Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICASLocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 14:12Abertura19/05/2026, 14:30Encerramento22/05/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) É PREMISSA FUNDAMENTAL PARA A EXECUÇÃO SEGURA DAS ATIVIDADES DO PROJETO COLETA DO BEM. DADA A COMPLEXIDADE DO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESSES ITENS SE TORNAM INDISPENSÁVEIS PARA NEUTRALIZAR OS RISCOS INERENTES À OPERAÇÃO.