InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do show artístico da dupla “EDER e MARCELO”, para apresentação no evento da “Esquadrilha da Fumaça”, as 19h00min do dia 17 de abril de 2026, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
MUNICIPIO DE IPUA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Dados da publicação
CompraINEXIGIBILIDADE 08/2026Controle PNCP49556863000139-1-000027/2026Processo042/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IPUACNPJ do órgão49556863000139Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURALocalIpuã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 15:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública