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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, com carga horária de 08 (oito) horas, destinada aos gestores, coordenadores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com o tema "Identificação de Riscos, Vulnerabilidades e Violações de Direitos no Território: Estratégias para Qualificação da Proteção Social no SUAS", visando ao fortalecimento da capacidade técnica para identificação, análise e intervenção sobre situações de vulnerabilidade social, riscos pessoais e sociais e violações de direitos, subsidiando o planejamento, a Vigilância Socioassistencial e a qualificação da oferta dos serviços socioassistenciais.

MUNICIPIO DE PENAPOLIS · Prefeitura Municipal de Penápolis

Valor estimadoR$ 2.874,00
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Dados da publicação

Compra122Controle PNCP49576416000141-1-000260/2026Processo27000/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PENAPOLISCNPJ do órgão49576416000141Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PenápolisLocalPenápolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 16:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

PROCESSO Nº 3537305.402.00027000/2026-03

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