DispensaDivulgada no PNCP
Adesão institucional do Ministério de Portos e Aeroportos ao BIM Fórum Brasil (BFB), na categoria que permite acesso abrangente de todas as secretarias do Ministério de Portos e Aeroportos interessadas na implantação da metodologia BIM.
MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS · SECRETARIA EXECUTIVA
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP49582441000138-1-000036/2025Processo50020.003758/2025-04ÓrgãoMINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSCNPJ do órgão49582441000138Unidade compradoraSECRETARIA EXECUTIVALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2025, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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