DispensaDivulgada no PNCP
A contratação de empresa para prestação de Serviços de publicidade e propaganda, incluindo a produção e divulgação por meio dos veículos de comunicação, afim de atender as demandas desta Pasta.
Secretaria da Mulher · Secretaria da Mulher
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP49683697000131-1-000015/2026Processo2026/81010/000016ÓrgãoSecretaria da MulherCNPJ do órgão49683697000131Unidade compradoraSecretaria da MulherLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 10:45Abertura04/05/2026, 11:00Encerramento07/05/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras