DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de quadros de legislaturas contendo fotografias e molduras e cruz em aço inox, destinados à composição, identificação e valorização institucional das dependências da Câmara Municipal.
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE IGARACU DO TI · CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇÚ DO TIETÊ
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP49902067000100-1-000003/2026Processo10/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE IGARACU DO TICNPJ do órgão49902067000100Unidade compradoraCÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇÚ DO TIETÊLocalIgaraçu do Tietê/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 16:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de quadros de legislaturas contendo fotografias e molduras e cruz em aço inox, destinados à composição, identificação e valorização institucional das dependências da Câmara Municipal.