InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Realização de comemoração com show artístico na programação do 5º Carna Praça de 2026, na Praça dos Girassóis no município de Palmas – TO

Secretaria do Turismo · Secretaria do Turismo

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra415/2026 - InexigibilidadeControle PNCP49942422000175-1-000542/2026Processo2026/87011/000055ÓrgãoSecretaria do TurismoCNPJ do órgão49942422000175Unidade compradoraSecretaria do TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 13:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A promoção e realização de eventos culturais fomentadores de fluxo turístico tem por finalidade atrair visitantes, agregando valor ao produto turístico que é fortalecido pela oferta de eventos que aquecem a economia e oportunizam a geração de postos de trabalho na cadeia da atividade turística. O objeto desse termo é a contratação artística para apresentação em evento, que desempenha papel significativo no fomento ao turismo onde as comemorações carnavalescas são tradicionalmente celebradas no País inteiro.