DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de colocação de moldura, especificamente em 4 (quatro) mapas físico-políticos do Estado de Santa Catarina, destinados aos Gabinetes do Governador do Estado, da Vice-Governadora, do Secretário de Estado do Planejamento e do Secretário Adjunto do Planejamento.

Secretaria de Estado de Planejamento · Secretaria de Estado do Planejamento

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Dados da publicação

Compra1021Controle PNCP49995860000100-1-000016/2026Processo28909ÓrgãoSecretaria de Estado de PlanejamentoCNPJ do órgão49995860000100Unidade compradoraSecretaria de Estado do PlanejamentoLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 14:30Abertura14/09/2026, 14:28Encerramento17/09/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras