DispensaDivulgada no PNCP
Pasta em papelão para guarnecimento de diplomas e certificados em papel.
TAUBATE CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal De Taubaté
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP50015304000109-1-000040/2026Processo1535/2026ÓrgãoTAUBATE CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50015304000109Unidade compradoraCâmara Municipal De TaubatéLocalTaubaté/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 15:26Abertura07/05/2026, 15:30Encerramento14/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Guarnecimento de certificados e diplomas em papel, entregues em homenagens e concursos previstos nos Decretos Legislativos da Câmara de Taubaté até o final da 19ª legislatura.