DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de busto em mármore, confeccionado sob medida, com a finalidade de homenagem ao Sr. Romeu Annicchino, ex-Prefeito do Município de Capivari, a ser instalado na nova sede administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari – SAAE.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARI · SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

Valor estimadoR$ 32.344,67
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Dados da publicação

Compra153Controle PNCP50062751000100-1-000208/2026Processo174/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARICNPJ do órgão50062751000100Unidade compradoraSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAELocalCapivari/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 08:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição tem por finalidade prestar justa e merecida homenagem ao Sr. Romeu Annicchino, ex-Prefeito do Município de Capivari, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à administração pública municipal, em especial às contribuições que impactaram direta ou indiretamente o desenvolvimento e fortalecimento dos serviços de saneamento básico no município. A instalação do busto na nova sede administrativa do SAAE Capivari representa um ato de valorização da memória institucional e de reconhecimento àqueles que, ao longo da história, contribuíram significativamente para o crescimento e estruturação dos serviços públicos locais. Além disso, a homenagem possui caráter cultural e histórico, promovendo a preservação da identidade institucional e incentivando o respeito à trajetória administrativa do município.