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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de cota de patrocínio para a FIN Brasil 2026 , a ser realizada nos dias12e13 de maio de 2026, em Itajaí (SC).

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · Diretoria de Marketing e Promoção

Valor estimadoR$ 40.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra21Controle PNCP50068688000110-1-000015/2026Processo26738ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOCNPJ do órgão50068688000110Unidade compradoraDiretoria de Marketing e PromoçãoLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 17:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 9319-1/01Produção e promoção de eventos esportivos

  1. A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do Campus CANOINHAS. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes do PNAE/PSAE são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.015801/2026-84INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA240 · Florianópolis/SC · Dispensa · 23/07/2026
  2. A presente contratação tem por objetivo a aquisição de frutas in natura para atendimento das necessidades do Instituto Federal de Santa Catarina – Campus Gaspar, visando suprir o consumo de alimentos no âmbito da alimentação escolar, garantindo o fornecimento de alimentos de qualidade e em condições adequadas de consumo. As frutas constituem gêneros alimentícios perecíveis, cujo fornecimento demanda entregas frequentes, em pequenas quantidades e em curto prazo, a fim de preservar suas características nutricionais e sanitárias, evitando desperdícios decorrentes da deterioração dos produtos. Em razão dessas características, mostra-se vantajosa a contratação de fornecedores locais ou regionais, capazes de atender às demandas de forma ágil e contínua. A alimentação escolar constitui importante política pública de assistência estudantil, desempenhando papel fundamental na promoção da permanência e do êxito dos estudantes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O acesso regular a alimentos saudáveis contribui para a melhoria das condições nutricionais, do rendimento acadêmico, da capacidade de aprendizagem, da frequência escolar e da redução da evasão, aspectos diretamente relacionados à missão institucional do IFSC de promover uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade. Processo SIPAC 23292.018733/2026-13INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA332 · Florianópolis/SC · Dispensa · 16/07/2026
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  5. Contratação da profissional Alice Demarco, para tradução e interpretação de libras no IV Seminário Municipal e I Seminário Regional de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, que ocorrerá nos dias 2 e 3 de julho de 2026, em Xanxerê/SC.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINAInex 177 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 01/07/2026
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  7. Contratação da profissional Aline Eyng Savi, para debater em mesa-redonda no IV Seminário Municipal e I Seminário Regional de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, no dia 3 de julho de 2026, em Xanxerê/SC.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINAInex 175 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 01/07/2026
  8. A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do Campus CANOINHAS. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes do PNAE/PSAE são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.015801/2026-84INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA240 · Florianópolis/SC · Dispensa · 30/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “promocao, eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço de Promoção de Eventos Serviço de Promoção de Eventos - Patrocínios Patrocínio no valor de R$40.000,00 à Câmara de Comércio, Indústria e TurismoBrasil-Portugal de Santa Catarina, para realização do FIN Brasil 2026 a ocorrerno mês de maio/2026, na cidade de Itajaí (SC).

R$ 40.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Por Serviço · Unitário: R$ 40.000,00 · Homologado

Fornecedor: CÂMARA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO BRASIL - PORTUGAL/SANTA CATARINA · 10606227000139