DispensaDivulgada no PNCP
RENOVAÇÃO DE ASSINATURA BIENAL DA PLATAFORMA PINI TCPO WEB
MUNICIPIO DE ITATIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
Dados da publicação
Compra1000116Controle PNCP50122571000177-1-000238/2026Processo4784/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATIBACNPJ do órgão50122571000177Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBALocalItatiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras