DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Aparelhos de ar condicionado, conforme especificações e justificativas da SC 328/2025 - Processo 7795/2025
SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL · GERAL
Dados da publicação
Compra82Controle PNCP50448935000103-1-000091/2026ProcessoPC 007795/2025ÓrgãoSAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50448935000103Unidade compradoraGERALLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 11:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de Aparelhos de ar condicionado, conforme especificações e justificativas da SC 328/2025 - Processo 7795/2025