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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição Pilhas Alcalinas, conforme especificações e justificativas da SC 280/2026 - Processo 12355/2026.

SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL · GERAL

Valor estimadoR$ 3.659,28
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Dados da publicação

Compra128Controle PNCP50448935000103-1-000153/2026ProcessoPC 012355/2026ÓrgãoSAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50448935000103Unidade compradoraGERALLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/07/2026, 11:20Abertura14/07/2026, 08:32Encerramento28/07/2026, 10:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição Pilhas Alcalinas, conforme especificações e justificativas da SC 280/2026 - Processo 12355/2026.

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CNAE relacionado 1922-5/01Formulação de combustíveis

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  2. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.MUNICIPIO DE BARRETOS0488 · Barretos/SP · Dispensa · 14/08/2026
  3. Contratação de serviços contínuos especializados de pesquisa, inteligência de mercado e aconselhamento técnico em tecnologia da informação, por meio do acesso institucional à plataforma de conhecimento e aos serviços de análise técnica, destinados a apoiar a Diretoria de Inovação e Parcerias do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM-SP na formulação de estratégias, no planejamento e na implementação de iniciativas relacionadas à governança de TIC, transformação digital e modernização institucionalINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO319 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 10/08/2026
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  5. TOALHAS UMEDECIDAS DE ALGODÃO BIO À BASE DE ÁGUA - MUSTELA®; ACETATO DE DESMOPRESSINA - 0,1 MG/ML SPRAY NASAL (MANDADO JUDICIAL) Composição: Spray nasal: Acetato de desmopressina 0,1 mg; Cloreto de benzalcônio 0,1 mg; Água purificada q.s.p. 1,0 ml.; ACIDO URSODEXICOLICO 300 MG (URSACOL®); PROMESTRIENO 10 MG/MG - CREME VAGINAL (COLTRIENO) TUBO 30 GR (ORDEM JUDICIAL); SOLUÇÃO DE CURATIVO - AGE - 200 ML: Solução oleosa de origem vegetal rica em ácidos graxos essências contendo na sua formulação básica: ácido linoléico, ácido caprílico, ácido cáprico, palmitato de retinol (vitamina A), acetato de tocoferol (vitamina E) e lecitina de soja. Indicado para hidratação e prevenção da pele íntegra e auxílio no processo de cicatrização de feridas. Uso externo, não estéril, contendo em sua embalagem n° de registro na ANVISA, Classe de Risco III, lote, data de fabricação, data de validade e fabricante e SENSOR FREESTYLE LIBRE: Especificações: de uso conjunto com leitor específico, para monitoramento contínuo de glicose intersticial, a ser utilizado na parte posterior do braço, de fácil aplicação sem a necessidade do auxílio de um profissional de saúde e sem calibração com glicemia capilar. Vida útil do sensor por até 12 dias, com leituras de glicose armazenadas a cada 15 minutos, sendo necessário scanner, a cada 8 horas, no mínimo, para garantir a captação dos dados de glicose de um intervalo de 24 horas. Resistente à água, podendo suportar imersão em até um metro de água por até 30 minutos. Tecnologia eletroquímica anemométrica para monitoramento contínuo de glicose intersticial, com intervalo de leitura de glicose de 40 a 500 mg/dl. O kit sensor inclui: 1 sensor em seu recipiente, aplicador do sensor, lenço umedecido com álcool e a instruções de uso. Marca: Abbott; Modelo: FreeStyle Libre Fabricante: Abbott Diabetes Care limited - Reino Unido Registro Anvisa 80146502021 Código SIAFÍSICO 474905-7 CódigoMUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES84 · Mogi das Cruzes/SP · Dispensa · 05/08/2026
  6. Contratação de serviço especializado para realização de formação para Gestores de curso, voltada à formulação, estruturação, aprimoramento e revisão de itens - questões e situações - problema com a metodologia utilizada pelas avaliações se larga escala (ENADE E ENAMED), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL72 · São Caetano do Sul/SP · Dispensa · 05/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.MUNICIPIO DE BARRETOS0459 · Barretos/SP · Dispensa · 04/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.MUNICIPIO DE BARRETOS0458 · Barretos/SP · Dispensa · 04/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS TRABALHISTAS, EMISSÃO DE MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, FORMULAÇÃO DE QUESITOS PERICIAIS E ATUAÇÃO COMO ASSISTENTE TÉCNICO PERICIAL EM PROCESSOS JUDICIAIS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA.MUNICIPIO DE JAGUARIUNAPL-215 · Jaguariúna/SP · Dispensa · 03/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.MUNICIPIO DE BARRETOS0452 · Barretos/SP · Dispensa · 30/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “formulacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José dos Campos/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (2)

Item 1 · Carregador de pilhas Especificação: PILHA ALCALINA TAMANHO AAA Pilha pequena, no tamanho AAA, alcalina, com polos positivos e negativos, contendo 1,5V nominal, não recarregável. Em sua formulação não deverá conter a adição de mercúrio e cádmio. Deve constar na embalagem: telefone do SAC, procedência, código de barras, indicação de descarte em lixo específico, conforme Resolução Conama 401/2008, Norma ABNT NBR 11.175/1990, e Normas IEC 60086-1:00 e IEC 60086-2:4. Validade do produto indeterminada. O produto deverá ser embalado em blister contendo, preferencialmente, 2 unidades.

R$ 1.794,88

Quantidade: 568 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3,16 · Homologado

Fornecedor: 47.820.787 PAOLA CRISTINA DOS SANTOS · 47820787000100

Item 2 · Carregador de pilhas Especificação: PILHA ALCALINA TAMANHO AA Pilha pequena, no tamanho AA, alcalina, com polos positivos e negativos, contendo 1,5V nominal, não recarregável. Em sua formulação não deverá conter a adição de mercúrio e cádmio. Deve constar na embalagem: telefone do SAC, procedência, código de barras, indicação de descarte em lixo específico, conforme Resolução Conama 401/2008, Norma ABNT NBR 11.175/1990, e Normas IEC 60086-1:00 e IEC 60086-2:4. Validade do produto indeterminada. O produto deverá ser embalado em blister contendo, preferencialmente, 2 unidades.

R$ 1.864,40

Quantidade: 590 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3,16 · Homologado

Fornecedor: 47.820.787 PAOLA CRISTINA DOS SANTOS · 47820787000100