InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para a realização do curso com o tema “Aspectos Jurídicos das Concessões e das Parceiras Público Privadas (PPP)”, a ser ministrado pelo instrutor Wellington Kublisckas, na modalidade online, para 01 (um) servidor da Câmara Municipal de São José dos Campos, conforme especificações e justificativas da SC nº 263/2026 - Processo nº 11763/2026.
SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL · GERAL
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP50448935000103-1-000158/2026ProcessoPC 011763/2026ÓrgãoSAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50448935000103Unidade compradoraGERALLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 14:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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