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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A contratacao da referida empresa visa assegurar o suporte tecnico e pedagogico necessario para o inicio do processo de inclusao por meio da comunicacao alternativa promovendo assim o respeito a diversidade e a equidade no ambiente escolar em consonancia com os principios da educacao inclusiva.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARARUAMA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 4.672.000,00
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Dados da publicação

Compra54 | Processo 15057Controle PNCP50634611000160-1-000024/2026Processo54ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARARUAMACNPJ do órgão50634611000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalAraruama/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 11:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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