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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação Emergencial de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, incluindo algumas funções de copa, limpeza de vidros e manutenção de jardins, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para os prédios das Comarcas integrantes da RAJ 10, conforme especificações constantes neste Aviso de Contratação Direta Emergencial e em seus Anexos.

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor estimadoR$ 12.450.898,44
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Dados da publicação

Compra80013/2026Controle PNCP51174001000193-1-000204/2026Processo2026/00084341ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão51174001000193Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 19:01Abertura23/07/2026, 10:00Encerramento23/07/2026, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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  9. 1- Câmara para conservação de imunobiológicos, modelo vertical. Devendo oferecer no mínimo as seguintes especificações: Capacidade de 260 a 300 litros; Produzida em chapa de aço inoxidável 304; Possuir 03 prateleiras, com regulagem de altura; Porta de vidro com sistema antiembaçante; Isolamento térmico em poliuretano expandido ou outro material que garanta igual, ou melhor, isolamento térmico, espessura mínima de 70mm; Tensão: bivolt ou 110 volts; Frequência 50/60Hz; Faixas de temperatura entre 2°C a 8°C; Sistema de manutenção de temperatura em caso de falta de energia elétrica com autonomia mínima de 24 horas; Dispositivo de alerta por discador que realiza ligações telefônicas com capacidade mínima de 05 números telefônicos; Gás refrigerante ecológico R134A, livre de CFC; 2 - Geladeira/refrigerador duplex. Devendo oferecer no mínimo as seguintes especificações: Capacidade de 360 a 400 litros; Tipo de degelo: frost free; Prateleiras de vidro temperado, removíveis e reguláveis; Possuir controle de temperatura; Tensão: 110 V ou bivolt; Classificação energética: A; Cor: branca; Possuir pés niveladores; Possuir iluminação interna; Garantia mínima de um ano; Manual do usuário em português.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS55 · São Paulo/SP · Dispensa · 21/09/2026
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