DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de cobertores de casal, visando atender às demandas das ações e campanhas sociais (Campanha do Agasalho) desenvolvidas pelo Fundo Social, em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referência” deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA · Prefeitura Municipal
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CompraPL-93Controle PNCP51455087000122-1-000083/2026ProcessoPL-93/2026 - DC - 65ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTACNPJ do órgão51455087000122Unidade compradoraPrefeitura MunicipalLocalVargem Grande Paulista/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 15:13Abertura02/06/2026, 08:30Encerramento08/06/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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