DispensaDivulgada no PNCP

Dedetização

CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE PARAGUACU PAULISTA · CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PTA

Valor estimadoR$ 2.760,00

Dados da publicação

Compra3Controle PNCP51500619000104-1-000003/2026Processo3ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE PARAGUACU PAULISTACNPJ do órgão51500619000104Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PTALocalParaguaçu Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 10:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização e desratização, para controle de pragas que possam infestar o prédio da Câmara Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. A contratação está prevista no item 22 do Plano de Contatações Anual (PCA 2026). Combater a infestação de pragas e insetos, tais como baratas, formigas, cupins, pernilongos, mosquitos, escorpiões, ratos e demais pragas urbanas, com o objetivo de eliminar os focos onde eles possam se desenvolver.