DispensaDivulgada no PNCP

Produtos Higiene e Limpeza

CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE PARAGUACU PAULISTA · CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PTA

Valor estimadoR$ 4.807,50

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP51500619000104-1-000004/2026Processo5ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE PARAGUACU PAULISTACNPJ do órgão51500619000104Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PTALocalParaguaçu Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 14:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DEMANDA: Aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades da Câmara Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, conforme listagem anexa. MOTIVAÇÃO/JUSTIFICATIVA A aquisição justifica-se pela necessidade de manter a limpeza, higienização e desinfecção nas dependências da sede do Poder Legislativo, uma vez que existem superfícies com alto nível de contato físico, como corrimões, maçanetas, balcões, cadeiras, paredes e outros, nos quais uma abundância de bactérias, vírus e outros microrganismos responsáveis pela multiplicação de diversas doenças, em especial, as respiratórias, como a gripe e suas variações, podem se alojar, devido ao constante fluxo de pessoas no ambiente.