DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À INSTRUÇÃO DE PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO CAMINHO DO ROMEIRO. (PROC. SEI. 2847/2026-41)
MUNICIPIO DE MONTE ALTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - SP
Dados da publicação
Compra1364Controle PNCP51816247000111-1-000629/2026Processo1364ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE ALTOCNPJ do órgão51816247000111Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - SPLocalMonte Alto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 14:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À INSTRUÇÃO DE PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO CAMINHO DO ROMEIRO. (PROC. SEI. 2847/2026-41)