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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar o curso “Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho”, in company, direcionado aos servidores da Câmara Municipal de Araraquara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - SP

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Dados da publicação

Compra84Controle PNCP51817799000144-1-000039/2025Processo070/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARACNPJ do órgão51817799000144Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - SPLocalARARAQUARA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/02/2026, 12:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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