DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de itens para cozinha da Câmara Municipal de Capivari.

CAPIVARI CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal De Capivari

Valor estimadoR$ 474,92
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP52347473000163-1-000042/2026Processo40/2026ÓrgãoCAPIVARI CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão52347473000163Unidade compradoraCâmara Municipal De CapivariLocalCapivari/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 11:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de itens para cozinha da Câmara Municipal de Capivari justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas para o preparo, armazenamento e consumo de alimentos no âmbito das atividades institucionais. A disponibilização de utensílios e equipamentos apropriados contribui para a manutenção da higiene, organização e funcionalidade do espaço, atendendo às normas sanitárias vigentes e proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores. Além disso, tais itens são essenciais para o atendimento a demandas internas, como reuniões, sessões e eventos institucionais, assegurando eficiência e qualidade nos serviços prestados. Dessa forma, a presente aquisição visa suprir necessidades operacionais básicas, promovendo a adequada infraestrutura de apoio às atividades legislativas.