Aquisição de 20 panos de prato

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição destina-se ao atendimento das necessidades operacionais e institucionais da Câmara Municipal, garantindo condições adequadas de higiene, limpeza e organização durante o expediente, reuniões, sessões plenárias, eventos oficiais e recepção de autoridades, servidores e munícipes. São materiais de consumo indispensáveis para utilização em copas, cozinhas e espaços destinados ao fornecimento de café, água e lanches, contribuindo para a manutenção das condições sanitárias e para o adequado atendimento ao público. A contratação observa os princípios da economicidade, eficiência e continuidade dos serviços administrativos, assegurando o abastecimento regular desse item essencial e evitando a interrupção das atividades rotineiras da Câmara Municipal.