DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS AO APOIO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS, PRÁTICAS LABORATORIAIS E ATENDIMENTOS DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA

FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA · Fundação Educacional Guaçuana FEG

Valor estimadoR$ 18.817,89
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Dados da publicação

Compra62Controle PNCP52742236000105-1-000084/2026Processo13703/2026ÓrgãoFUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANACNPJ do órgão52742236000105Unidade compradoraFundação Educacional Guaçuana FEGLocalMogi Guaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 11:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA ACADÊMICA E ASSISTENCIAL DA INSTITUIÇÃO, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PRÁTICAS, LABORATORIAIS E DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. OS ITENS SÃO ESSENCIAIS PARA: REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS BÁSICOS EM AMBIENTE ACADÊMICO; APOIO ÀS PRÁTICAS LABORATORIAIS E SIMULAÇÕES REALISTAS; ATENDIMENTO ADEQUADO À POPULAÇÃO NA CLÍNICA ESCOLA; DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES PRÁTICAS PELOS ALUNOS; ORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS. A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS COMPROMETE A QUALIDADE DO ENSINO, A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PRÁTICAS E O ATENDIMENTO PRESTADO À COMUNIDADE, PODENDO IMPACTAR NEGATIVAMENTE A FORMAÇÃO ACADÊMICA E OS INDICADORES INSTITUCIONAIS.