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DispensaDivulgada no PNCP

O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS E SUPORTES PARA LIXEIRAS DESTINADOS ÀS ÁREAS EXTERNAS DE CONVIVÊNCIA E CIRCULAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA E DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO, CONFECCIONADOS PREDOMINANTEMENTE EM MADEIRA PLÁSTICA

FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA · Fundação Educacional Guaçuana FEG

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Dados da publicação

Compra112Controle PNCP52742236000105-1-000163/2026Processo13782/2026ÓrgãoFUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANACNPJ do órgão52742236000105Unidade compradoraFundação Educacional Guaçuana FEGLocalMogi Guaçu/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 10:10Abertura26/08/2026, 10:07Encerramento31/08/2026, 10:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

NECESSIDADE DE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA DA INSTITUIÇÃO, PROPORCIONANDO AMBIENTES MAIS ADEQUADOS, ORGANIZADOS E CONFORTÁVEIS PARA ALUNOS, DOCENTES, SERVIDORES, COLABORADORES E VISITANTES

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  3. CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) SERVIÇO COMPLETO DE REMOÇÃO DE GALHOS, TRONCOS, FOLHAS E DEMAIS RESÍDUOS VEGETAIS DE GRANDE PORTE PROVENIENTES DE PODAS ANTERIORMENTE REALIZADAS, ACUMULADOS EXCLUSIVAMENTE NO ESTACIONAMENTO E NAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO ENTORNO DO ESTACIONAMENTO DA FACULDADE FRANCO MONTORO – UNIDADE CACHOEIRINHA109 · Mogi Guaçu/SP · Dispensa · 28/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) SERVIÇO COMPLETO DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA DO JARDIM LOCALIZADO JUNTO À SECRETARIA DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO – CAMPUS CACHOEIRA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, INSUMOS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, EPIS, TRANSPORTE E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL108 · Mogi Guaçu/SP · Dispensa · 28/08/2026
  5. O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, CONFECÇÃO SOB MEDIDA E INSTALAÇÃO DE 12 (DOZE) CORTINAS EM TECIDO GORGURINHO, DESTINADAS A 10 (DEZ) SALAS DE AULA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA/FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À ENTREGA DA SOLUÇÃO COMPLETA E EM CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO106 · Mogi Guaçu/SP · Dispensa · 28/08/2026
  6. AQUISIÇÃO DE DISPENSADORES E LIXEIRAS EM AÇO INOX, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE E ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA107 · Mogi Guaçu/SP · Dispensa · 27/08/2026
  7. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E PRODUTOS DESCARTÁVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA ESCOLA PROF. CID CHIARELLI E DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO, MANTIDAS PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA, ABRANGENDO OS ITENS QUE, NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/FEG/2025-2 – PROCESSO Nº 219/2025, RESTARAM FRACASSADOS OU DESERTOS E QUE PERMANECEM NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS REPRODUZIDAS DO EDITAL ORIGINÁRIO105 · Mogi Guaçu/SP · Dispensa · 27/08/2026
  8. Constitui objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria em propriedade industrial destinados ao registro da marca institucional UNIFRANCO, compreendendo todas as etapas administrativas necessárias à obtenção do certificado de registro perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, conforme previsto neste instrumento.87 · Mogi Guaçu/SP · Dispensa · 25/08/2026
  9. AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, ACADÊMICAS E DE APOIO DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, DEVIDAMENTE ACONDICIONADOS, TRANSPORTADOS E ENTREGUES NAS DEPENDÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO89 · Mogi Guaçu/SP · Dispensa · 25/08/2026
  10. TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E ENTREGA EM PLENAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DE ACESSO VEICULAR E PEDESTRE, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA INSTITUCIONAL E AO GERENCIAMENTO DOS ACESSOS ÀS DEPENDÊNCIAS DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO91 · Mogi Guaçu/SP · Dispensa · 25/08/2026
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CNAE relacionado 4391-6/00Obras de fundações

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de adequação, manutenção, instalação, fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra para a 2ª Bateria de Obuses do 2º Grupo de Artilharia de Campanha de Itu-SP. O objeto compreende a elaboração e execução de projetos executivos de Arquitetura, Instalações Elétricas e Estrutura de Fundações, além da realização de sondagem SPT, serviços de demolições, remoções e retiradas. A execução engloba fundações e reforço estrutural de fundação por meio de cravação de estacas reação (Mega) de concreto ou metálicas prensadas, bem como o reforço estrutural da superestrutura. Estão inclusos o fechamento de vãos em alvenaria, a execução de armários e prateleiras em alvenaria, a colocação de forro em réguas de PVC, a aplicação de revestimentos e tratamentos superficiais, calçamento e impermeabilização. Por fim, os serviços contemplam o fornecimento e instalação de esquadrias, vidros, espelhos e box, pintura geral, instalações elétricas, instalações hidráulicas com louças e metais, além da limpeza final da obra.COMANDO DO EXERCITO27 · Itu/SP · Concorrência - Eletrônica · 24/08/2026
  2. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: LOTE 01 – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamento lateral, alambrados, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, drenagem pluvial e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, e nos demais documentos que integram este Edital. LOTE 02 – ESCOLA MUNICIPAL FANNY GOLDBERG Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fanny Goldberg, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamentos laterais, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, alambrados e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, e nos demais documentos que integram este Edital.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-007/2026 · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  3. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Base do Corpo de Bombeiros do Município de Francisco Morato/SP, compreendendo a execução de serviços preliminares, fundações, estruturas em concreto armado e metálicas, impermeabilizações, alvenarias, esquadrias, vidros, cobertura, revestimentos, pisos, instalações hidrossanitárias, drenagem pluvial, instalações elétricas, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, proteção passiva contra incêndio, pintura e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-006/2026R · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  4. 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para a confeccao fornecimento transporte e instalacao de totem turistico do Pier e estrutura metalica para local de fotografia do por do sol incluindo todos os materiais fabricacao aplicacao de comunicacao visual mao de obra equipamentos fundacoes fixacoes e demais insumos necessarios a perfeita execucao do objeto. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A presente contratacao tem como objetivo promover a valorizacao turistica da Orla Fluvial da Estancia Turistica de Presidente Epitacio por meio da instalacao de elementos de identidade visual e atratividade turistica. A implantacao do totem turistico e da estrutura para fotografia do por do sol proporcionara um espaco adequado para registros fotograficos dos visitantes incentivando a divulgacao espontanea do municipio fortalecendo a imagem turistica local e contribuindo para o desenvolvimento da atividade turistica. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO ITEM 01 TOTEM TURISTICO DO PIER Confeccao fornecimento transporte e instalacao de 01 um totem turistico do Pier com as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 1 20 0 30 1 20 0 30 x 4 00 metros Estrutura confeccionada em Metalon 40 x 30 mm chapa n 18 Estrutura totalmente trelicada proporcionando maior resistencia e estabilidade para suportar a acao dos ventos e intemperies Pintura em esmalte sintetico automotivo com protecao contra ferrugem e corrosao Acabamento adequado para instalacao em ambiente externo Instalacao completa incluindo fundacoes chumbadores parafusos fixacoes e demais acessorios necessarios. ITEM 02 ESTRUTURA PARA LOCAL DE FOTOGRAFIA DO POR DO SOL Confeccao fornecimento transporte e instalacao de 01 uma estrutura metalica destinada ao registro fotografico dos visitantes com as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 2 00 0 40 2 00 0 40 x 1 00 metro Estrutura confeccionada em Metalon 40 x 30 mm chapa n 18 Estrutura totalmente trelicaMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO140 | Processo 458 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 13/08/2026
  5. Contratação de serviços especializados de arquitetura e engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a execução de serviços de contenção do muro de divisa, execução de nova escadaria, reforço de fundações, intervenções em drenagem, recuperação estrutural, tratamento de trincas, reforma da quadra de esportes, cobertura, rede elétrica, manejo arbóreo, na EE Dep. Pedro Costa, no município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro.FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO23 · São Paulo/SP · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
  6. Contratação de empresa de Arquitetura e/ou Engenharia para Elaboração de Projeto Executivo Arquitetônico, Parecer de Fundações, Planilha Orçamentária e Memorial Técnico para Construção de um Paço Municipal.MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBODL 38 · Santa Rosa de Viterbo/SP · Dispensa · 07/08/2026
  7. TENDA PIRAMIDAL: 10,0M X 10,0M, pé direito mínimo 3M, cor da lona: branca. Cobertura confeccionada em tecido sintético (lona) especial para cobertura do tipo MP 10.320 sansuy, coberto com PVC pigmentado em ambas as faces, anti chamas, anti mofos, anti fungos e anti raios U.V. INCLUI: Estrutura de cobertura em alumínio ou aço tratado galvanizado vão livre 100% aproveitável, não necessita fundações e pode ser montado em qualquer tipo de solo, desde que, compactado e nivelado, incluindo todos os acessórios necessários para sua fixação. TENDA PIRAMIDAL: 5,0M X 5,0M, pé direito mínimo 2,5m, cor da lona: branca. Cobertura confeccionada em tecido sintético (lona) especial para cobertura do tipo MP 10.320 sansuy, coberto com PVC pigmentado em ambas as faces, anti chamas, anti mofos, anti fungos e anti raios U.V. INCLUI: Estrutura de cobertura em alumínio ou aço tratado galvanizado vão livre 100% aproveitável, não necessita fundações e pode ser montado em qualquer tipo de solo, desde que, compactado e nivelado, incluindo todos os acessórios necessários para sua fixaçãoMUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES88 · Mogi das Cruzes/SP · Dispensa · 06/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Base do Corpo de Bombeiros do Município de Francisco Morato/SP, compreendendo a execução integral de serviços preliminares, fundações, estruturas em concreto armado e metálicas, impermeabilizações, alvenarias, esquadrias, vidros, cobertura, revestimentos, pisos, instalações hidrossanitárias, drenagem pluvial, instalações elétricas, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, proteção passiva contra incêndio, pintura e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e todos os insumos necessários, conforme Termo de Referência, projetos, memoriais descritivos, memórias de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o edital.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-006/2026 · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO PARA ELABORAR OS PROJETOS EXECUTIVOS ESTRUTURAL E DE FUNDAÇÕES DAS BASES DOS RESERVATÓRIOS ELEVADOS DAS ESTAÇÕES RESERVATÓRIAS JARDIM SANTA MARTHA E JARDIM BELA VISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULPL-103 · Vargem Grande do Sul/SP · Dispensa · 05/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura viária na Estrada do Morro do Cruzeiro, compreendendo serviços preliminares, implantação de canteiro de obras, fundações profundas com estacas tipo raiz, contenções, terraplenagem, execução de base e pavimentação asfáltica em CBUQ, sinalização viária provisória e definitiva, controle tecnológico, segurança do trabalho e demais serviços correlatos.MUNICIPIO DE SAO SIMAO005 · São Simão/SP · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mogi Guaçu/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.