AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E PRODUTOS DESCARTÁVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA ESCOLA PROF. CID CHIARELLI E DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO, MANTIDAS PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA, ABRANGENDO OS ITENS QUE, NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/FEG/2025-2 – PROCESSO Nº 219/2025, RESTARAM FRACASSADOS OU DESERTOS E QUE PERMANECEM NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS REPRODUZIDAS DO EDITAL ORIGINÁRIO

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

A DEMANDA DECORRE DA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES MANTIDAS PELA FUNDAÇÃO. OS MATERIAIS ABRANGEM INSUMOS DE CONSUMO COTIDIANO, PRODUTOS QUÍMICOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, ITENS PARA SANITÁRIOS E DESCARTÁVEIS, CUJA INDISPONIBILIDADE COMPROMETE A ROTINA INSTITUCIONAL, A SALUBRIDADE DOS AMBIENTES E O ADEQUADO ATENDIMENTO DE ALUNOS, SERVIDORES, USUÁRIOS E VISITANTES. A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO FOI ANTERIORMENTE SUBMETIDA A PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/FEG/2025-2, TENDO DETERMINADOS ITENS RESULTADO FRACASSADOS OU DESERTOS. A PRESENTE DEMANDA BUSCA SOLUCIONAR A NECESSIDADE REMANESCENTE, OBSERVADA A HIPÓTESE LEGAL DO ART. 75, III, “A”, DA LEI Nº 14.133/2021, DESDE QUE COMPROVADOS NOS AUTOS TODOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS. O EDITAL ANTERIOR PREVIU O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA LIMPEZA GERAL E HIGIENE E DIVIDIU OS OBJETOS EM GRUPOS/SUBGRUPOS, CONFORME O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. A PRESENTE DOCUMENTAÇÃO REPRODUZ AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PERTINENTES AOS ITENS SELECIONADOS