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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa SOL PRODUCAO E ADMINISTRACAO ARTISTICA LTDA, representante da cantora "SOLANGE ALMEIDA", artista consagrada pela crítica especializada e pela opinião pública, para realização de 01 (um) show artístico musical, a fim de compor a programação do evento “SÃO JOÃO NO PARQUE ANAUÁ 2026” a ser realizado no período de 30 de junho a 04 de julho de 2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC · ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO

Valor estimadoR$ 550.000,00
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Dados da publicação

Compra120Controle PNCP53212344000120-1-000125/2026Processo34101.000953/2026.07ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELCCNPJ do órgão53212344000120Unidade compradoraERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃOLocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 12:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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