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DispensaDivulgada no PNCP

"Aquisição de Kits Maternidade, para recém-nascidos de familias em situação de vulnerabilidade social, assegurando condições minimas de cuidado, higiene, conforto e proteção ao recém-nascido"

MUNICIPIO DE SAGRES · FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 16.447,65
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra93Controle PNCP53310793000101-1-000021/2026Processo93/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAGRESCNPJ do órgão53310793000101Unidade compradoraFMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalSagres/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 16:31Abertura23/04/2026, 08:00Encerramento29/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

"Aquisição de Kits Maternidade, para recém-nascidos de familias em situação de vulnerabilidade social, assegurando condições minimas de cuidado, higiene, conforto e proteção ao recém-nascido."

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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