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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e apoio técnico em eventos institucionais da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, compreendendo: Item 1 - Prestação de serviços de montagem, organização, execução e desmontagem da Sessão Solene de outorga da Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho”, da Medalha de Mérito Esportivo e de Moções de Congratulações, a ser realizada no dia 03 de junho de 2026, com fornecimento e instalação de equipamentos de som e iluminação, bem como de materiais de decoração necessários à realização do evento; Item 2 – Prestação de serviços de montagem, organização, execução e desmontagem da Sessão Solene de outorga da Medalha Estudante Modelo, a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2026, sem fornecimento de equipamentos de som, iluminação e materiais de decoração, os quais serão disponibilizados pela CONTRATANTE.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA · CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA

Valor estimadoR$ 15.900,00
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP54682836000142-1-000036/2026Processo35/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTACNPJ do órgão54682836000142Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTALocalSão João da Boa Vista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 14:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: LOTE 01 – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamento lateral, alambrados, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, drenagem pluvial e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, e nos demais documentos que integram este Edital. LOTE 02 – ESCOLA MUNICIPAL FANNY GOLDBERG Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fanny Goldberg, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamentos laterais, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, alambrados e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, e nos demais documentos que integram este Edital.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-007/2026 · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
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