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DispensaDivulgada no PNCP

Renovação de Certificado Digital Tipo A1 (ICP-Brasil), em formato de arquivo eletrônico, com validade de 12 (doze) meses, destinado à continuidade do envio de informações e obrigações fiscais, tais como EFD-Reinf e DCTFWeb, por meio do SIGEF, garantindo autenticidade, segurança e agilidade na transmissão das informações.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SI · ERO-SUPERINTENDENCIA EST. DO INDIGENA

Valor estimadoR$ 129,00
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP55102530000132-1-000028/2026Processo0091.000778/2026-94ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SICNPJ do órgão55102530000132Unidade compradoraERO-SUPERINTENDENCIA EST. DO INDIGENALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 11:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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