DispensaAnulada
Aquisição de materiais de consumo visando atender às necessidades institucionais da Superintendência Estadual do Indígena - SI/RO.
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SI · ERO-SUPERINTENDENCIA EST. DO INDIGENA
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Compra38Controle PNCP55102530000132-1-000024/2026Processo0091.000152/2026-88ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SICNPJ do órgão55102530000132Unidade compradoraERO-SUPERINTENDENCIA EST. DO INDIGENALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 12:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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