DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo com o objetivo de atender as necessidades da Superintendência Estadual do Indígena - SI/RO.
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SI · ERO-SUPERINTENDENCIA EST. DO INDIGENA
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP55102530000132-1-000027/2026Processo0091.000152/2026-88ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SICNPJ do órgão55102530000132Unidade compradoraERO-SUPERINTENDENCIA EST. DO INDIGENALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 13:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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