Aquisição de repelente elétrico

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição destes materiais se justifica pela necessidade de fornecer aos funcionários e atendidos proteção contra mosquitos, principalmente no período de verão, cuja proliferação é maior, devido à combinação de alta temperatura e chuvas, visando principalmente a prevenção da Dengue, Chikungunya e Zika na instituição.