Aquisição de micro-ondas e aparelho de ar condicionado

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente solicitação refere-se à aquisição de equipamentos (micro-ondas) destinados às unidades da DECA, DS, DAF e CEPHAS, considerando a necessidade de garantir condições adequadas para o aquecimento de refeições pelos profissionais nos horários de lanche e refeição. Os referidos equipamentos constituem recurso essencial para assegurar suporte adequado aos colaboradores durante a jornada de trabalho, contribuindo para melhores condições de bem-estar e organização da rotina nas unidades. Ressalta-se que as unidades não dispõem de alternativa para substituição em caso de indisponibilidade do equipamento, o que impacta diretamente a rotina dos profissionais. Diante do exposto, justifica-se a aquisição dos equipamentos mencionados, a fim de garantir condições adequadas de trabalho aos profissionais e assegurar a continuidade das atividades nas unidades. Para os ares-condicionados, os equipamentos das salas da Unidade Centro foram danificados durante furto ocorrido na unidade. Conforme a Central de Modernização, não é viável o conserto, sendo indicada a aquisição de novos aparelhos e a retirada dos danificados. A Sala de Treinamento - DECA, trata-se de espaço de formação e capacitação dos profissionais da DECA, eventualmente cedido a outros setores para a mesma finalidade, onde houve anteriormente a queima do compressor, não sendo viável a manutenção. Para a Sala do Gestor - CDA, o aparelho destina-se à substituição do equipamento atual, que apresentou defeito irreparável conforme laudo da Central de Modernização. A sala recebe intensa iluminação no período da tarde, resultando em ambiente excessivamente quente e desconfortável para os servidores. A ausência dos equipamentos compromete o conforto dos profissionais, prejudicando suas atividades.