DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços para ministrar o curso sobre atualização da NR-01, com foco na identificação e gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS · FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA

Valor estimadoR$ 2.040,00
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP57522468000163-1-000050/2026Processo43/2026ÓrgãoFUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHASCNPJ do órgão57522468000163Unidade compradoraFUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZALocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 12:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A atualização da NR-01 reforça a necessidade de implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), incluindo a abordagem de riscos psicossociais, tais como estresse ocupacional, assédio, sobrecarga de trabalho e outros fatores que impactam a saúde mental dos trabalhadores. Dessa forma, torna-se essencial a capacitação dos colaboradores, especialmente aqueles envolvidos em segurança e saúde no trabalho, visando o adequado atendimento às exigências legais, prevenção de passivos trabalhistas e promoção de um ambiente organizacional saudável.