DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de quadro branco

FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS · FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA

Valor estimadoR$ 7.443,70
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra44Controle PNCP57522468000163-1-000060/2026Processo49/2026ÓrgãoFUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHASCNPJ do órgão57522468000163Unidade compradoraFUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZALocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 08:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição visa a substituição dos quadros brancos atualmente instalados nas dependências desta unidade pública. Verificou-se, após vistoria técnica, que o mobiliário existente atingiu o fim de sua vida útil, apresentando desgastes irreversíveis em sua superfície de escrita (fórmica/película protetora). A permanência dos equipamentos defeituosos têm gerado os seguintes prejuízos à atividade administrativa/pedagógica: O desgaste da superfície impede o apagamento completo das informações, gerando manchas acumuladas que dificultam a leitura e a transmissão de dados. A perda da porosidade original exige o uso de produtos químicos de limpeza mais agressivos ou esforço mecânico excessivo, o que acelera a deterioração do item e aumenta o gasto com materiais de consumo. Superfícies riscadas ou descascadas tornam-se pólos de acúmulo de resíduos de marcadores e poeira, prejudicando a ergonomia visual dos usuários. A substituição por quadros novos de 400 cm x 120 cm justifica-se pela necessidade de: As dimensões propostas permitem uma maior área de exposição de dados e fluxogramas, reduzindo interrupções para limpeza durante reuniões ou aulas. A adoção de molduras em alumínio e fixação reforçada garante maior durabilidade e menor custo de manutenção a longo prazo, em comparação à recuperação manual dos quadros antigos, que se mostra tecnicamente inviável e economicamente desvantajosa (Princípio da Eficiência). Diante do exposto, a aquisição é medida impositiva para garantir a continuidade das atividades desta Administração com a qualidade necessária, evitando o comprometimento da comunicação visual e garantindo um ambiente de trabalho adequado aos servidores e ao público atendido.