DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Aço e Ferro para Curso Técnico Mecânica.

FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS · FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA

Valor estimadoR$ 4.294,76
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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP57522468000163-1-000068/2026Processo54/2026ÓrgãoFUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHASCNPJ do órgão57522468000163Unidade compradoraFUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZALocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 13:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de materiais de aço e ferro para o Curso Técnico em Mecânica é indispensável para a realização das aulas práticas, uma vez que esses insumos serão utilizados diretamente pelos alunos no desenvolvimento das atividades laboratoriais. Esses materiais são fundamentais para garantir um ambiente de ensino adequado, seguro e devidamente equipado, possibilitando a execução correta dos experimentos e práticas previstas no plano do curso. A ausência desses produtos compromete significativamente a realização das aulas práticas, impactando negativamente o processo de ensino- aprendizagem e prejudicando a qualidade da formação técnica oferecida aos alunos.