- Aquisição de equipamentos para uso em laboratório de Química

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

- Conforme materializada em análise prévia da Equipe Técnica Pedagógica, a contratação de equipamentos para o laboratório do curso técnico em química é indispensável para a realização das aulas práticas, uma vez que serão utilizados diretamente pelos alunos durante o desenvolvimento das atividades experimentais. Esses recursos são fundamentais para assegurar um ambiente de aprendizagem adequado, seguro e devidamente equipado, permitindo a correta execução dos experimentos previstos no plano pedagógico. A ausência desses materiais compromete a realização das aulas práticas e impacta negativamente a qualidade do processo de ensino-aprendizagem e da formação técnica dos alunos.