DispensaDivulgada no PNCP

- Aquisição de milho, quirera e ração para aves

FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS · FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA

Valor estimadoR$ 1.137,80
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Dados da publicação

Compra68Controle PNCP57522468000163-1-000095/2026Processo74/2026ÓrgãoFUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHASCNPJ do órgão57522468000163Unidade compradoraFUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZALocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

- A aquisição do milho, ração e quirera de milho, visa suprir as necessidades alimentares das aves atualmente alocadas no Centro de Estudos Ambientais.O fornecimento regular de alimentação adequada é essencial para garantir a saúde e manutenção dos animais, bem como a continuidade das atividades de educação ambiental e observação da fauna desenvolvidas no local. A ausência desse insumo compromete o bem-estar das aves e pode prejudicar o andamento dos projetos pedagógicos e ambientais desenvolvidos no CEA.