DispensaDivulgada no PNCP
- Aquisição de chapa de acrílico e revelador para detector de trinca
FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS · FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
Dados da publicação
Compra113Controle PNCP57522468000163-1-000159/2026Processo124/2026ÓrgãoFUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHASCNPJ do órgão57522468000163Unidade compradoraFUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZALocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 16:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
- Conforme análise da Equipe Técnica Pedagógica, a contratação visa atender aos requisitos regulatórios e faz-se necessária para garantir a continuidade do fornecimento de produtos ao laboratório Labmaker. Tais insumos são vitais para as aulas desenvolvidas no CEPHAS, assegurando o pleno aproveitamento do aprendizado.