- Aquisição de milho e ração para aves

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição do milho e ração visa suprir as necessidades alimentares das aves atualmente alocadas no Centro de Estudos Ambientais. O fornecimento regular de alimentação adequada é essencial para garantir a saúde e manutenção dos animais, bem como a continuidade das atividades de educação ambiental e observação da fauna desenvolvidas no local. A ausência desse insumo compromete o bem-estar das aves e pode prejudicar o andamento dos projetos pedagógicos e ambientais desenvolvidos no CEA.