InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 02 (duas) vagas para participação no evento de capacitação “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública”, com carga horária de 28 horas, a ser realizado presencialmente, no período de 22 a 25 de setembro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Dados da publicação
Compra025/2026 - InexigibilidadeControle PNCP58290502000184-1-000080/2026ProcessoSEFAZ-PRO-2026/05667ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSOCNPJ do órgão58290502000184Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDALocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 11:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Aperfeiçoamento dos servidores
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