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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de Consultoria Pedagógica destinada à orientação e apoio técnico na área educacional, com foco na melhoria da qualidade do ensino e na implementação das práticas pedagógicas

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

Valor estimadoR$ 61.682,16
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Dados da publicação

Compra002/2026-FMEControle PNCP59154679000116-1-000005/2026Processo003/2026-FMEÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão59154679000116Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMELocalCalçado/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 13:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “area, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Calçado/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.