DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para confecção e fornecimento de fardamentos para alunos da Rede Municipal de Ensino de Calçado - PE, conforme condições, exigências e especificações constantes no Termo de Referência.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Dados da publicação
Compra003-2026-FMEControle PNCP59154679000116-1-000006/2026Processo004/2026-FMEÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão59154679000116Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMELocalCalçado/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 13:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras