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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Terraplenagem em terreno destinado à implantação de Unidade Escolar com 12 (doze) salas de aula, padrão FNDE, e quadra coberta no Município de Calçado.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

Valor estimadoR$ 127.821,83
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Dados da publicação

Compra004-2026-FMEControle PNCP59154679000116-1-000007/2026Processo005/2026-FMEÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão59154679000116Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMELocalCalçado/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 14:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Calçado/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.