InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta de empresa ou empresário exclusivo da atração artística Yasmin Sensação, para apresentação de show no dia 26 de setembro de 2026, dentro das festividades do XXXVI Festival da Lavoura, na praça de Eventos deste Município.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Dados da publicação
Compra002/2026-FMEControle PNCP59154679000116-1-000009/2026Processo008/2026-FMEÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão59154679000116Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMELocalCalçado/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 15:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública