DispensaDivulgada no PNCP
MIGRAÇÃO TÉCNICA E TRANSFERÊNCIA DE AMBIENTE COM PRESERVAÇÃO INTEGRAL DE CONTEÚDO E FUNCIONALIDADES; ANÁLISE DE CÓDIGO-FONTE E AJUSTES PARA ADERÊNCIA AOS PADRÕES DE SEGURANÇA E LGPD; TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO PARA OS USUÁRIOS INTERNOS DA SECOM; MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA COM FOCO EM ESTABILIDADE, DESEMPENHO E EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO; PLANO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, COM ROADMAP DE MODERNIZAÇÕES VISUAIS E TÉCNICAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO - SECOM · CPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP59693965000150-1-000001/2025Processo198/2025ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO - SECOMCNPJ do órgão59693965000150Unidade compradoraCPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2026, 15:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado