DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material hidráulico e acessórios, para atender as necessidades do DAE - Departamento de Água e Esgoto, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção
MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA · MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP59754648000104-1-000068/2026Processo43ÓrgãoMUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRACNPJ do órgão59754648000104Unidade compradoraMUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRALocalIlha Solteira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 10:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa para aquisição de material hidráulico e acessórios, conforme especificações para atender as necessidades do DAE - Departamento de Água e Esgoto, de acordo com a solicitação e Termo de Referência da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção desta Prefeitura, e proposta apresentada pela contratada e que, independente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento, ficando a Contratada sujeita aos termos da Lei 14.133/21.