Contratação da empresa Acesso Acadêmico Ltda. para prestar "Serviço de hospedagem e suporte técnico para o sistema OJS, com capacidade de 6GB, ou mais, de espaço em disco" e "Assistência editorial", pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação sem utilização de disputa na Dispensa Eletrônica para o processamento da contratação, com fundamento no artigo 15, § 6º, I, da Resolução PRES nº 555/2023.